22-07-2008 » 22 - DECLARAÇÃO DO AMBIENTE
Do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, Declaração do Ambiente (adoptada e proclamada pela Conferência das Nações Unidas para o Ambiente - Estocolmo, Junho 1972)
E, em Portugal, a Lei de Bases do Ambiente ...
... VERSÃO COMPLETA e IMAGEM no POSTAL ORIGINAL.
NOTA: A explicação para este [...]
22-01-2008 » - do Programa das Nações Unidas para o Ambiente,
Declaração do Ambiente
(adoptada e proclamada pela Conferência das Nações Unidas para o Ambiente - Estocolmo, Junho 1972)
E, em Portugal, a Lei de Bases do Ambiente (Versão 2-Final, Lei nº 11/87 de 7 de Abril), "em cumprimento do disposto [na] Constituição da [...]