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Gutemberg Cruz

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Tag » Bloggi: "gutembergcruz"

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Bancos que atuam na Amazônia estão na mira do MPF

2007-12-21 » O Ministério Público Federal (MPF) fiscalizará instituições financeiras que atuam na região da Amazônia Legal.  É o que foi decidido na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal, realizada no começo de dezembro em Belém (PA).  Os procuradores da República que atuam nos estados amazônicos decidiram [...]

Câmara aprova assistência gratuita a construção de moradia

2007-12-21 » A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6981/06, do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que assegura às famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.140) assistência técnica gratuita para a construção de moradias. A proposta segue [...]

MPT resgata 49 trabalhadores de fazenda na região do Xingu

2007-12-21 » Uma operação do grupo móvel do Ministério Público do Trabalho liberou 49 trabalhadores que vivam em regime semelhante ao de escravidão na Fazenda Santa Maria, localizada na margem do rio Xingu, na divisa de Mato Grosso com Pará.  Ao chegar ao local, o MPT constatou que os trabalhadores viviam alojados [...]

Educação aprova fundo para universitário de baixa renda

2007-12-19 » A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (12) a criação do Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (Funaes), como previsto no Projeto de Lei 7501/06, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). Os recursos destinam-se aos estudantes de baixa renda das instituições públicas de ensino superior. [...]

Comissão pede proteção a vítima de ameaça de morte no PA

2007-12-19 » A deputada Iriny Lopes (PT-ES) convocou os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a buscarem uma solução imediata para proteção do representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf) José Soares de Brito, ameaçado de morte por fazendeiros do Pará. A deputada convidou o coordenador do Programa [...]

Projeto aumenta pena para quem se passar por policial

2007-12-04 » A Câmara analisa o Projeto de Lei 1055/07, do deputado William Woo (PSDB-SP), que aumenta a pena para o crime de falsa identidade quando o criminoso se faz passar por policial. A pena do crime de falsa identidade é de detenção de três meses a um ano ou multa. O [...]

Renan renuncia à presidência do Senado

2007-12-04 » Renan: "Não adotei esse gesto antes, pois poderia sugerir, naquele momento, a aceitação das infâmias e das inverdades." O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), renunciou há pouco à presidência do Senado. O discurso da renúncia foi feito durante a sessão de seu julgamento. "Não [...]

Comissão aprova sinalização retro-refletiva em caçambas

2007-12-01 » A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5424/05, do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que torna obrigatória a colocação de sinalização retro-refletiva em caçambas coletoras de entulho (contêineres). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já obriga sinalização de qualquer [...]

Trabalho aprova colete à prova de balas para vigilantes

2007-12-01 » A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no último dia 21 o Projeto de Lei 1699/07, do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que assegura a distribuição de coletes à prova de balas a vigilantes bancários pela empresa empregadora. A proposta altera a Lei 7.102/83, que trata das [...]

Transportes aprova norma contra escalpelamento

2007-12-01 » A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1531/07, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que torna obrigatório o uso de proteção no motor e no eixo das embarcações. O objetivo é evitar acidentes envolvendo passageiros e tripulantes, especialmente os casos de escalpelamento, que ocorre [...]