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Crea-te un blòg a gràtisCategoria » Blòg: "gutembergcruz" » Categoria: "ba"
Câmara aprova assistência gratuita a construção de moradia
2007-12-21 » A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6981/06, do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que assegura às famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.140) assistência técnica gratuita para a construção de moradias. A proposta segue [...]
Comissão aprova fim da separação judicial
2007-11-23 » A proposta de emenda constitucional que acaba com a separação judicial e facilita o processo de divórcio já está pronta para ir a plenário. A comissão especial formada para analisar a proposta (PEC 33/07) acatou ontem (22), por unanimidade, o parecer do deputado Joseph Bandeira (PT-BA), relator da matéria. A PEC [...]
Meio Ambiente pode votar segurança de barragens
2007-11-20 » A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode votar, na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 1181/03, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que estabelece diretrizes para a verificação da segurança de barragens e aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. O relator, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), recomenda a aprovação [...]
Amazônia discute fundo para desenvolvimento regional
2007-10-02 » A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, anunciada pelo governo federal. O deputado José Guimarães (PT-CE), que sugeriu a reunião, lembra que o fundo seria direcionado ao financiamento de empresas e [...]
Veja quem mudou de partido na Câmara
2007-03-29 » O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ontem (27) que o mandato parlamentar pertence ao partido ou à coligação partidária, e não ao candidato eleito. A decisão (por seis votos a um) não tem força de lei, mas servirá de base para que o PFL (que passa a se chamar Democratas a partir de hoje), [...]
Freire diz que PFL e PSDB não são mais oposição
2007-03-01 » O presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), afirmou há pouco que tucanos e pefelistas estão muito próximos de um alinhamento com presidente Lula e sua "política neoliberal de direita". Esse é o primeiro sinal de rompimento público de Freire com os tucanos. Na última eleição presidencial, ele apoiou a [...]
Grupo quer adiar votação da redução da maioridade
2007-02-27 » Um grupo formado por parlamentares e representantes de entidades de defesa dos direitos das crianças pediu hoje (26) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que ele tente convencer o presidente da CCJ, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), a adiar a votação da emenda constitucional que trata da redução da [...]
Até agora, 13 ex-deputados se aposentaram este ano
2007-02-23 » Treze ex-deputados tiveram suas aposentadorias publicadas este ano no Diário Oficial da União. Eles vão receber salários proporcionais ao tempo em que permaneceram na Câmara. No entanto, o ex-deputado José Janene (PP-PR), aposentado por invalidez, é exceção. Ele vai se aposentar com vencimento integral: R$ 12.847,20. A maior parte dos deputados que [...]
Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente
2007-02-03 » O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito, nesta quinta-feira, para presidir a Câmara dos Deputados no biênio 2007-2008. Na primeira votação secreta pelo sistema eletrônico, Chinaglia e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disputaram o segundo turno para o cargo e obtiveram, respectivamente, 261 e 243 votos dos 510 votantes. Houve [...]
Agricultura aprova financiamento para florestas plantadas
2006-12-02 » A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 4984/05, que autoriza a equalização de taxas de juros de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantação de florestas homogêneas. Essas florestas são as formadas por plantações de um só [...]
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