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Nowy blog NireblogTag » Blog: "gutembergcruz" » Tag: "ba"
Câmara aprova assistência gratuita a construção de moradia
2007-12-21 » A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6981/06, do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que assegura às famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.140) assistência técnica gratuita para a construção de moradias. A proposta segue [...]
Comissão aprova fim da separação judicial
2007-11-23 » A proposta de emenda constitucional que acaba com a separação judicial e facilita o processo de divórcio já está pronta para ir a plenário. A comissão especial formada para analisar a proposta (PEC 33/07) acatou ontem (22), por unanimidade, o parecer do deputado Joseph Bandeira (PT-BA), relator da matéria. A PEC [...]
Meio Ambiente pode votar segurança de barragens
2007-11-20 » A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode votar, na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 1181/03, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que estabelece diretrizes para a verificação da segurança de barragens e aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. O relator, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), recomenda a aprovação [...]
Amazônia discute fundo para desenvolvimento regional
2007-10-02 » A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, anunciada pelo governo federal. O deputado José Guimarães (PT-CE), que sugeriu a reunião, lembra que o fundo seria direcionado ao financiamento de empresas e [...]
Veja quem mudou de partido na Câmara
2007-03-29 » O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ontem (27) que o mandato parlamentar pertence ao partido ou à coligação partidária, e não ao candidato eleito. A decisão (por seis votos a um) não tem força de lei, mas servirá de base para que o PFL (que passa a se chamar Democratas a partir de hoje), [...]
Freire diz que PFL e PSDB não são mais oposição
2007-03-01 » O presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), afirmou há pouco que tucanos e pefelistas estão muito próximos de um alinhamento com presidente Lula e sua "política neoliberal de direita". Esse é o primeiro sinal de rompimento público de Freire com os tucanos. Na última eleição presidencial, ele apoiou a [...]
Grupo quer adiar votação da redução da maioridade
2007-02-27 » Um grupo formado por parlamentares e representantes de entidades de defesa dos direitos das crianças pediu hoje (26) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que ele tente convencer o presidente da CCJ, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), a adiar a votação da emenda constitucional que trata da redução da [...]
Até agora, 13 ex-deputados se aposentaram este ano
2007-02-23 » Treze ex-deputados tiveram suas aposentadorias publicadas este ano no Diário Oficial da União. Eles vão receber salários proporcionais ao tempo em que permaneceram na Câmara. No entanto, o ex-deputado José Janene (PP-PR), aposentado por invalidez, é exceção. Ele vai se aposentar com vencimento integral: R$ 12.847,20. A maior parte dos deputados que [...]
Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente
2007-02-03 » O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi eleito, nesta quinta-feira, para presidir a Câmara dos Deputados no biênio 2007-2008. Na primeira votação secreta pelo sistema eletrônico, Chinaglia e o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disputaram o segundo turno para o cargo e obtiveram, respectivamente, 261 e 243 votos dos 510 votantes. Houve [...]
Agricultura aprova financiamento para florestas plantadas
2006-12-02 » A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou ontem o Projeto de Lei 4984/05, que autoriza a equalização de taxas de juros de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantação de florestas homogêneas. Essas florestas são as formadas por plantações de um só [...]
O fracasso eleitoral dos senadores
2006-11-03 » Dos 47 senadores que se candidataram a algum cargo, 33 saíram derrotados. Desses, 14 ficarão sem mandato no ano que vem Edson Sardinha Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que sete em cada dez senadores que disputaram as eleições saíram derrotados das urnas. Dos 47 que se submeteram ao julgamento [...]
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