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Últimos Blogs Actualizados
Gutemberg Cruz 21-12-2007 17:01:50 GMT 1
Bancos que atuam na Amazônia estão na mira do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) fiscalizará instituições financeiras que atuam na região da Amazônia Legal. É o que foi decidido na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal, realizada no começo de dezembro em Belém (PA). Os procuradores da República que atuam nos estados amazônicos decidiram realizar ações conjuntas de combate ao desmatamento e, para isso, [...]
Gutemberg Cruz 21-12-2007 16:53:38 GMT 1
Câmara aprova assistência gratuita a construção de moradia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6981/06, do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que assegura às famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.140) assistência técnica gratuita para a construção de moradias. A proposta segue para análise do Senado. Seguindo a recomendação do relator, deputado [...]
Gutemberg Cruz 21-12-2007 16:44:30 GMT 1
MPT resgata 49 trabalhadores de fazenda na região do Xingu
Uma operação do grupo móvel do Ministério Público do Trabalho liberou 49 trabalhadores que vivam em regime semelhante ao de escravidão na Fazenda Santa Maria, localizada na margem do rio Xingu, na divisa de Mato Grosso com Pará. Ao chegar ao local, o MPT constatou que os trabalhadores viviam alojados em barracos de lona com chão batido, não tinham banheiros [...]
Gutemberg Cruz 19-12-2007 01:15:24 GMT 1
Educação aprova fundo para universitário de baixa renda
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (12) a criação do Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior (Funaes), como previsto no Projeto de Lei 7501/06, da deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO). Os recursos destinam-se aos estudantes de baixa renda das instituições públicas de ensino superior. O fundo terá recursos de dotações orçamentárias e de doações [...]
Gutemberg Cruz 19-12-2007 01:13:45 GMT 1
Comissão pede proteção a vítima de ameaça de morte no PA
A deputada Iriny Lopes (PT-ES) convocou os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias a buscarem uma solução imediata para proteção do representante do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf) José Soares de Brito, ameaçado de morte por fazendeiros do Pará. A deputada convidou o coordenador do Programa Nacional de Defensores da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fernando [...]
Gutemberg Cruz 04-12-2007 22:37:33 GMT 1
Projeto aumenta pena para quem se passar por policial
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1055/07, do deputado William Woo (PSDB-SP), que aumenta a pena para o crime de falsa identidade quando o criminoso se faz passar por policial. A pena do crime de falsa identidade é de detenção de três meses a um ano ou multa. O projeto estabelece pena reclusão de dois a seis anos e [...]
Gutemberg Cruz 04-12-2007 22:32:58 GMT 1
Renan renuncia à presidência do Senado
Renan: "Não adotei esse gesto antes, pois poderia sugerir, naquele momento, a aceitação das infâmias e das inverdades." O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), renunciou há pouco à presidência do Senado. O discurso da renúncia foi feito durante a sessão de seu julgamento. "Não adotei esse gesto antes, pois poderia sugerir, naquele momento, a [...]
Gutemberg Cruz 01-12-2007 16:27:41 GMT 1
Comissão aprova sinalização retro-refletiva em caçambas
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 5424/05, do deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que torna obrigatória a colocação de sinalização retro-refletiva em caçambas coletoras de entulho (contêineres). O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que já obriga sinalização de qualquer obstáculo à livre circulação e à segurança de veículos e [...]
Gutemberg Cruz 01-12-2007 16:25:44 GMT 1
Trabalho aprova colete à prova de balas para vigilantes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no último dia 21 o Projeto de Lei 1699/07, do deputado Rocha Loures (PMDB-PR), que assegura a distribuição de coletes à prova de balas a vigilantes bancários pela empresa empregadora. A proposta altera a Lei 7.102/83, que trata das empresas particulares de vigilância e transporte de valores. A lei [...]
Gutemberg Cruz 01-12-2007 16:22:34 GMT 1
Transportes aprova norma contra escalpelamento
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1531/07, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que torna obrigatório o uso de proteção no motor e no eixo das embarcações. O objetivo é evitar acidentes envolvendo passageiros e tripulantes, especialmente os casos de escalpelamento, que ocorre quando os cabelos de mulheres e crianças se enroscam nos [...]
Gutemberg Cruz 01-12-2007 16:21:51 GMT 1
Dia Mundial da Luta Contra a AIDS
A data que reforça o perigo de contaminação também traz à tona campanhas preventivas e o alerta que não existe mais grupo de risco, portanto todos devem saber sobre o assunto Logo da campanha de 2007. Foto: www.aids.gov.br Em outubro de 1987, foi decretado por uma assembléia da ONU que 1º de dezembro seria o Dia Mundial [...]
Gutemberg Cruz 01-12-2007 16:17:27 GMT 1
Amazônia aprova subvenção para diesel em três regiões
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1555/07, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que dá subvenção no preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola nas regiões Norte e Centro-Oeste e no semi-árido nordestino. A relatora, deputada [...]
Gutemberg Cruz 01-12-2007 16:16:36 GMT 1
Câmara aprova o Estatuto do Garimpeiro
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, na quarta-feira (28), o Projeto de Lei 7505/06, do Executivo, que institui o Estatuto do Garimpeiro. O texto aprovado define as formas de trabalho da atividade, a sindicalização, os direitos e os deveres dessa categoria. O relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), manifestou-se apenas sobre a constitucionalidade, a juridicidade e a [...]
Gutemberg Cruz 30-11-2007 16:29:46 GMT 1
Música para a floresta amazônica
Fonte: Greenpeace Brasil Link: http://www.greenpeace.org.br Oficina Escola de Lutheria do Amazonas lança primeira linha de instrumentos certificados pelo selo FSC. A Oficina Escola de Lutheria do Amazonas (Oela) inaugurou a primeira linha de produção certificada de instrumentos musicais feitos com madeira tropical. A certificação do selo FSC (Conselho para o Manejo Florestal) garante a procedência manejada da matéria-prima, abrindo uma [...]
Gutemberg Cruz 30-11-2007 16:21:45 GMT 1
Menor presa: conselheiro teme represália por denúncia
O representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Pará, Sérgio Rodrigues Borges, disse nesta quarta-feira que poderá haver pressão de autoridades em represália à denúncia de que uma menor ficou presa em cela masculina na cidade de Abaetetuba. Ele observou que o Poder Judiciário, a Polícia Civil e o Ministério Público emitiram nota conjunta tentando desqualificar a denúncia, feita em [...]
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