05-09-2008 » A Mata Nacional dos Medos ou Pinhal do Rei é uma RESERVA BOTÂNICA na área de PAISAGEM PROTEGIDA da Arriba Fóssil da Costa de Caparica.
Foi criada por ordem régia de D. João V, no alto da Arriba, para travar o avanço das areias sobre os terrenos de cultura do interior: [...]
15-03-2008 » A Reserva Agrícola Nacional (RAN) "visa defender e proteger as áreas de maior aptidão agrícola e garantir a sua afectação à agricultura, de forma a contribuir para o pleno desenvolvimento da agricultura portuguesa e para o correcto ordenamento do território." (Artigo 1º do Decreto-Lei 196/89, de 14 de Junho [...]