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Tag » Tag: "relator"
Viagem longa do governador
29-10-2008 » VIAGEM DO GOVERNADOR
Pedido de vistas adia julgamento no Tribunal
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Suetônio Mota, pediu vistas, ontem, ao processo que trata da denúncia feita pelo deputado estadual, Heitor Férrer (PDT), ainda em 17 de abril deste ano, sobre possíveis ilegalidades cometidas pelo governador [...]
Cobrar sua dívida na frente de terceiros gera dano moral e você pode ser indenizado! Veja como proceder!
20-06-2008 »
Cobrar dívida na frente de outras pessoas é vexatório e gera indenização por danos morais. O entendimento foi adotado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF), que acolheu parcialmente recurso de um correntista da Caixa Econômica Federal. Os desembargadores aumentaram, de R$ 800 para R$ 3 [...]
Câmara de Lisboa - Tribunal de Contas chumba empréstimo de Costa.
19-02-2008 »
O Tribunal de Contas não deu luz verde ao pedido apresentado pela Câmara de Lisboa para contrair um empréstimo de 360 milhões de euros para saldar as dívidas a fornecedores.
Os juízes da instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins entenderam que o artigo 40.º da Lei das Finanças Locais, invocado [...]
COMBAZE na sessão do Plano Diretor de Aracaju
11-10-2007 » Movimentos populares debatem PD na Câmara
09/10/2007, 13:21
Em sessão especial os vereadores de Aracaju, debateram com representantes de movimentos populares o projeto de lei do novo Plano Diretor de Desenvolvimento de Aracaju. A Câmara de Aracaju abriu espaço para diversas entidades como.O relator do PD, Emmanuel [...]
colaborando com a ecologia
14-09-2007 » De tempos em tempos retornamos a ameaças, além daquelas que são fatos diários ao meio ambiente natural e, conseqüentemente, à qualidade de vida da população e, o que é pior, sem que a grande maioria se dê conta disso.
Digo em especial ao projeto de lei aprovado pelo congresso, diga-se de [...]
Houve um complô da KGB contra Pio XII?
16-06-2007 » Aclarações de Peter Gumpel, relator da causa de beatificação
ROMA, domingo, 11 de março de 2007 (ZENIT.org).- Tem tido grande repercussão as revelações do ex-general dos serviços secretos romenos, Ion Mihai Pacepa, segundo as quais a obra teatral «O Vigário» de Rolf Hochhuth, haveria sido confeccionada e utilizada pelo serviço [...]
Anatel veta compra da Way TV pela Oi/Telemar
28-04-2007 » O conflito entre as concessionárias de telecomunicações e as empresas de TV por Assinatura ganha mais um round no país. Nesta segunda-feira, 19/03 - após ser pressionada por um mandado de segurança obtido pela Way TV, que obrigou uma análise num prazo máximo de 10 dias - o Conselho Diretor [...]
Trabalho em troca de comida
26-04-2007 » Proposta que pode ser votada hoje no Senado prevê que os detentos produzam o “seu próprio sustento alimentar”
Eduardo Militão e Carol Ferrare
Na retomada da votação do pacote de medidas para combater a criminalidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve examinar hoje (25) projeto de lei que [...]
NÃO SE DEVE CONFIAR EM NINGUÉM
12-04-2007 »
Collor, Sarney e Genro
por Ipojuca Pontes
1 - Quinze anos depois de ter perdido os direitos políticos, Fernando Collor de Mello, agora senador, voltou ao palco do Congresso para explicar à nação por que foi destituído do poder central: não teve, diz ele, a mínima chance de se defender. [...]
Viagem longa do governador
29-10-2008 » VIAGEM DO GOVERNADOR Pedido de vistas adia julgamento no Tribunal O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Suetônio Mota, pediu vistas, ontem, ao processo que trata da denúncia feita pelo deputado estadual, Heitor Férrer (PDT), ainda em 17 de abril deste ano, sobre possíveis ilegalidades cometidas pelo governador [...]
Cobrar sua dívida na frente de terceiros gera dano moral e você pode ser indenizado! Veja como proceder!
20-06-2008 » Cobrar dívida na frente de outras pessoas é vexatório e gera indenização por danos morais. O entendimento foi adotado pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF), que acolheu parcialmente recurso de um correntista da Caixa Econômica Federal. Os desembargadores aumentaram, de R$ 800 para R$ 3 [...]
Câmara de Lisboa - Tribunal de Contas chumba empréstimo de Costa.
19-02-2008 » O Tribunal de Contas não deu luz verde ao pedido apresentado pela Câmara de Lisboa para contrair um empréstimo de 360 milhões de euros para saldar as dívidas a fornecedores. Os juízes da instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins entenderam que o artigo 40.º da Lei das Finanças Locais, invocado [...]
COMBAZE na sessão do Plano Diretor de Aracaju
11-10-2007 » Movimentos populares debatem PD na Câmara 09/10/2007, 13:21 Em sessão especial os vereadores de Aracaju, debateram com representantes de movimentos populares o projeto de lei do novo Plano Diretor de Desenvolvimento de Aracaju. A Câmara de Aracaju abriu espaço para diversas entidades como.O relator do PD, Emmanuel [...]
colaborando com a ecologia
14-09-2007 » De tempos em tempos retornamos a ameaças, além daquelas que são fatos diários ao meio ambiente natural e, conseqüentemente, à qualidade de vida da população e, o que é pior, sem que a grande maioria se dê conta disso. Digo em especial ao projeto de lei aprovado pelo congresso, diga-se de [...]
Houve um complô da KGB contra Pio XII?
16-06-2007 » Aclarações de Peter Gumpel, relator da causa de beatificação ROMA, domingo, 11 de março de 2007 (ZENIT.org).- Tem tido grande repercussão as revelações do ex-general dos serviços secretos romenos, Ion Mihai Pacepa, segundo as quais a obra teatral «O Vigário» de Rolf Hochhuth, haveria sido confeccionada e utilizada pelo serviço [...]
Anatel veta compra da Way TV pela Oi/Telemar
28-04-2007 » O conflito entre as concessionárias de telecomunicações e as empresas de TV por Assinatura ganha mais um round no país. Nesta segunda-feira, 19/03 - após ser pressionada por um mandado de segurança obtido pela Way TV, que obrigou uma análise num prazo máximo de 10 dias - o Conselho Diretor [...]
Trabalho em troca de comida
26-04-2007 » Proposta que pode ser votada hoje no Senado prevê que os detentos produzam o “seu próprio sustento alimentar” Eduardo Militão e Carol Ferrare Na retomada da votação do pacote de medidas para combater a criminalidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve examinar hoje (25) projeto de lei que [...]
NÃO SE DEVE CONFIAR EM NINGUÉM
12-04-2007 » Collor, Sarney e Genro por Ipojuca Pontes 1 - Quinze anos depois de ter perdido os direitos políticos, Fernando Collor de Mello, agora senador, voltou ao palco do Congresso para explicar à nação por que foi destituído do poder central: não teve, diz ele, a mínima chance de se defender. [...]
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