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Cria o teu Blog GrátisTag » Blog: "gutembergcruz" » Tag: "ao"
Música para a floresta amazônica
30-11-2007 » Fonte: Greenpeace Brasil Link: http://www.greenpeace.org.br Oficina Escola de Lutheria do Amazonas lança primeira linha de instrumentos certificados pelo selo FSC. A Oficina Escola de Lutheria do Amazonas (Oela) inaugurou a primeira linha de produção certificada de instrumentos musicais feitos com madeira tropical. A certificação do selo FSC (Conselho para o [...]
Rejeição da CPMF pode provocar revisão na Emenda 29
30-11-2007 » O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse nesta tarde no Salão Verde que, se o Senado não aprovar a prorrogação da CPMF, a Câmara vai retomar imediatamente a luta pela regulamentação da Emenda 29, que define recursos para a área da Saúde. Chinaglia se referiu ao fato de o texto [...]
MPF/PA recomenda criação de comitê da bacia do Xingu
26-11-2007 » MPF corrige informação sobre número de barragens projetadas para o Xingu O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) enviou, essa semana, uma recomendação ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), colegiado responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, para que seja aprovado imediatamente o Comitê da bacia hidrográfica [...]
Lula, corra e olhe o céu: Amazônia pede socorro!
23-11-2007 » Centenas de balões pretos e brancos sobem aos céus de Brasília com cinzas da floresta em protesto contra o desmatamento e em defesa do clima. Centenas de balões pretos e brancos pintados com o símbolo do gás carbônico (CO2), o principal gás de efeito estufa, içaram uma urna funerária cheia de [...]
Comissão vota regulamentação do serviço de mototáxi
06-11-2007 » A Comissão de Viação e Transportes pode votar, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6302/02, do Senado, que estabelece regras para o serviço de mototáxi. O projeto tramita apensado a outras 11 propostas, que tratam do mesmo assunto. O relator, deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), preparou um substitutivo que condensa [...]
População não confia no Congresso, aponta pesquisa
29-09-2007 » Pesquisa realizada entre os dias quatro e 20 agosto, encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), revela que 83% dos entrevistados não confia, na Câmara dos deputados. Em relação ao Senado, o índice é um pouco menor. Cerca de 80% não têm confiança na Instituição. A pesquisa ouviu 2.011 pessoas [...]
Eletrobrás e Ibama têm 72 horas para se pronunciar sobre usina de Belo Monte
20-04-2007 » A Eletrobrás e o Ibama têm um prazo de 72 horas para prestar esclarecimentos acerca da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Pará contra os estudos de viabilidade da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A decisão foi tomada ontem, às 16h, pelo juiz Herculano Martins [...]
Aprovada MP do fundo de garantia
18-04-2007 » O Plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (17) por 312 votos a 105, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 349/07, que autoriza a transferência de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo de investimento destinado a [...]
Estado pode ser penalizado por não cumprir meta de superávit primário em 2006
11-04-2007 » O governo estadual, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), protocolou na manhã desta segunda-feira (09), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2006. O Balanço foi entregue pelo diretor de Contabilidade e Gestão Fiscal, Hélio Góes, ao [...]
Veja quem mudou de partido na Câmara
29-03-2007 » O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ontem (27) que o mandato parlamentar pertence ao partido ou à coligação partidária, e não ao candidato eleito. A decisão (por seis votos a um) não tem força de lei, mas servirá de base para que o PFL (que passa a se chamar Democratas a partir de hoje), [...]
Bacia do Rio Xingu será monitorada por tribos indígenas no Mato Grosso e Pará
27-03-2007 » O Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) firmaram um convênio de capacitação de tribos indígenas para reforçar o monitoramento da bacia hidrográfica do Rio Xingu, localizado no Mato Grosso e no Pará. Os índios farão o levantamento de dados para elaboração de planos de gestão para [...]
Comissão da Amazônia debaterá relatório sobre florestas
27-03-2007 » A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai promover audiência pública para apresentação do relatório anual do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do Ministério do Meio Ambiente. A audiência, ainda sem data marcada, atende a requerimento do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que foi aprovado em reunião da [...]
Juiz reverte maior grilagem do País
22-03-2007 » Decisão manda desocupar área de 4,7 milhões de hectares no Pará, que corresponde a Holanda e Bélgica juntas O juiz federal Herculano Martins Nacif, de Altamira (PA), determinou a imediata desocupação da Fazenda Curuá, de 4,7 milhões de hectares, pertencente ao Grupo CR Almeida e apontada pelo Instituto Nacional de Colonização [...]
Collor se encontra com Lula no Planalto
22-03-2007 » O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi hoje (21) ao Palácio do Planalto para se encontra com o presidente Lula. Esta foi a primeira visita do ex-presidente ao Planalto desde que ele deixou a Presidência da República há 14 anos, devido ao processo de impeachment. Collor disse que teve a sensação [...]
Lula veta a emenda mais polêmica à Super-Receita
20-03-2007 » Depois de se reunir com líderes partidários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu, nesta sexta-feira, vetar a emenda 3 incluída pelo Congresso na proposta que cria a Super-Receita (Projeto de Lei 6272/05). Lula vinha recebendo pressões de diversos setores - de um lado para vetar e, de outro, [...]
Pavimentação da BR-163 começa no segundo semestre, diz técnico da Casa Civil
08-03-2007 » A pavimentação de um trecho de mil quilômetros da BR-163, entre Guarantã do Norte, em Mato Grosso, e Santarém, no Pará, deverá ser iniciada no segundo semestre deste ano. A informação foi dada hoje (7) pelo subchefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas governamentais da Casa Civil, Johaness Eck, [...]
Ex-deputados ainda ocupam apartamentos funcionais
07-03-2007 » O fim dos privilégios inerentes ao mandato ainda não foi digerido por pelo menos 23 ex-deputados federais. Cinco meses após terem sido derrotados nas urnas, eles ainda não deixaram os apartamentos funcionais em que moraram gratuitamente ao longo da legislatura encerrada em 31 de janeiro. O prazo final para as [...]
Câmara aprova projeto sobre prescrição de crimes
07-03-2007 » Os deputados aprovaram no início da noite de hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 1383/03, de autoria do ex-deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). O PL exclui a possibilidade de aplicação da prescrição retroativa, prevista no Código Penal. A matéria vai ao Senado. Esse item, incluído nos artigos 109 e [...]
Assembléia Legislativa garante recursos para o programa Água para todos
03-03-2007 » Por unanimidade, a Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28) os projetos do Governo do Estado de autorização de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para investimento no setor de abastecimento de água dentro do programa “Água para Todos”. No total, serão cerca de R$ 74,5 milhões que serão utilizados na [...]
Projeto prevê até nove anos de prisão para menor homicida
03-03-2007 » O adolescente infrator, em caso de condenação por homicídio qualificado ou crime hediondo, poderá ser internado em estabelecimento prisional pelo prazo de até nove anos. A mudança está prevista no Projeto de Lei 109/07, da deputada Solange Amaral (PFL-RJ), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - [...]
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