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Transportes aprova norma contra escalpelamento
01-12-2007 » A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1531/07, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que torna obrigatório o uso de proteção no motor e no eixo das embarcações. O objetivo é evitar acidentes envolvendo passageiros e tripulantes, especialmente os casos de escalpelamento, que ocorre [...]
Subcomissão especial aprova mudanças em voto eletrônico
30-11-2007 » A Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que sugere mudanças na votação eletrônica do País. O texto exige que 2% do total das urnas, escolhidos por sorteio, sejam submetidos a auditoria. A proclamação dos resultados só ocorrerá [...]
Rejeição da CPMF pode provocar revisão na Emenda 29
30-11-2007 » O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse nesta tarde no Salão Verde que, se o Senado não aprovar a prorrogação da CPMF, a Câmara vai retomar imediatamente a luta pela regulamentação da Emenda 29, que define recursos para a área da Saúde. Chinaglia se referiu ao fato de o texto [...]
Ministros destacam ações para desenvolvimento da Amazônia
23-11-2007 » Titulares de ministérios da área de infra-estrutura apresentaram, nesta quarta-feira, projetos do Executivo para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal, sobretudo nos setores de energia, transportes e programas estratégicos. Eles participaram do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, realizado na Câmara. O ministro de Minas e Energia, Nelson [...]
Debatedor: faltam bons projetos para desenvolver Amazônia
23-11-2007 » O presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Sousa Júnior, afirmou nesta quinta-feira, no 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento, que não faltam recursos para o desenvolvimento da região. O desafio, segundo ele, consiste em identificar bons projetos. De acordo com Abidias Júnior, hoje o banco financia 284 mil projetos, [...]
Estudo aponta redução de 9% nos homicídios de 2003 a 2005
20-04-2007 » A Secretaria Nacional de Segurança Pública deve divulgar nos próximos dias um relatório que registrará a redução de 9% nos homicídios cometidos no Brasil entre 2003 e 2005. Segundo o coordenador do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Marcelo Durante, [...]
Aprovada MP do fundo de garantia
18-04-2007 » O Plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (17) por 312 votos a 105, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 349/07, que autoriza a transferência de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo de investimento destinado a [...]
País reduziu emissões de carbono em 10% desde 1994
30-03-2007 » Em debate promovido hoje pela Comissão de Ciência e Tecnologia sobre as previsões de aquecimento global feitas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), o secretário interino de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Ruy Barros, afirmou que o Brasil tem apresentado bons resultados na redução das emissões [...]
Lula sinaliza com mudanças no sistema previdenciário
30-03-2007 » Na posse do novo ministro da Previdência, Luiz Marinho, o presidente Lula sinalizou para a necessidade de se fazer uma nova reforma previdenciária. O presidente disse que, por causa desses ajustes, não entregou a Previdência a Carlos Lupi, presidente do PDT, porque ele teria dificuldade dentro do seu partido para [...]
PFL formaliza troca de nome e presidente
29-03-2007 » A convenção que oficializou a mudança de nome do PFL para Democratas ocorreu hoje (28), no Senado. Durante a reunião, o atual presidente da legenda, Jorge Bornhausen (SC), passou o cargo para o deputado Rodrigo Maia (RJ). Além do novo nome e do novo presidente, o partido também aprovou um novo estatuto. Segundo Rodrigo Maia, que é filho [...]
PF indicia Roberto Jefferson por formação de quadrilha
22-03-2007 » O presidente nacional do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson foi indiciado hoje (21) por formação de quadrilha no inquérito que apura irregularidades na empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Logo após o depoimento que prestou à Polícia Federal nesta tarde, o próprio Jefferson anunciou o indiciamento. "É um absurdo. [...]
Collor se encontra com Lula no Planalto
22-03-2007 » O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi hoje (21) ao Palácio do Planalto para se encontra com o presidente Lula. Esta foi a primeira visita do ex-presidente ao Planalto desde que ele deixou a Presidência da República há 14 anos, devido ao processo de impeachment. Collor disse que teve a sensação [...]
Audiência discutirá expansão da pecuária na Amazônia
20-03-2007 » A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promoverá audiência pública para discutir os impactos que possam ser gerados com o financiamento do Banco Mundial (Bird) para expansão da pecuária na Amazônia. Requerimento nesse sentido, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), foi aprovado pela comissão na quarta-feira [...]
Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo
20-03-2007 » A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) foi convidada oficialmente hoje (19) pelo presidente Lula para comandar o Ministério do Turismo. A petista aceitou o convite e tomará posse na próxima sexta-feira (23). Também na sexta assume o novo ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. A ministra afirmou [...]
Lula deve confirmar hoje Stephanes na Agricultura
20-03-2007 » O presidente Lula e a cúpula do PMDB acertaram ontem à noite a indicação do deputado federal Reinhold Stephanes (PR) para o Ministério da Agricultura, informa a Folha de S. Paulo. O anúncio oficial deve ser feito hoje (20) após o presidente consultar o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), [...]
Reforma Política deverá ser votada até o final de maio
07-03-2007 » O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou, após reunião de líderes realizada nesta terça-feira, que há um compromisso coletivo para que a reforma política seja votada até o final de maio. Ele informou que será renumerado o substitutivo ao Projeto de Lei 2679/03, da comissão especial que analisou o tema [...]
Projeto reduz em até 95% as taxas para registro de armas
28-02-2007 » A Câmara analisa o Projeto de Lei 61/07, do deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR), que reduz em até 95% os valores cobrados atualmente para registro, renovação de registro e expedição de porte de arma de fogo (ver tabela). A proposta, segundo o autor, tem como objetivo "evitar abusos na cobrança das [...]
Câmara terá votações em março de segunda a quinta-feira
28-02-2007 » O presidente Arlindo Chinaglia anunciou nesta tarde que, em razão de acordo com os líderes partidários, a Câmara realizará sessões deliberativas de segunda a quinta-feira durante todo o mês de março. Segundo ele, a prioridade será para os projetos relacionados à segurança pública - que já estarão na pauta da [...]
Três partidos criam a Mobilização Democrática (MD)
20-11-2006 » Foi criada oficialmente ontem (domingo, 19) a Mobilização Democrática (MD), partido que nasce da fusão do PPS com o PMN e o PHS. A união dos partidos, aprovada em congresso conjunto das três legendas em Brasília, foi referendada por mais de 400 delegados das siglas. "Já somos um partido único", [...]
Secretário de Obras acusado de fraudes
17-11-2006 » A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Altamira realizada ontem foi marcada por novas denúncias no caso das denúncias de licitações fraudulentas na Prefeitura Municipal de Altamira. Na sessão, o empresário Clécio Lima Braga acusou o secretário de Viação e Obras do município, Florêncio Inácio Nogueira Neto, de fraudar as [...]
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