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20-11-2007 » A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pode votar, na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 1181/03, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que estabelece diretrizes para a verificação da segurança de barragens e aterros de contenção de resíduos líquidos industriais. O relator, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), recomenda a aprovação [...]
10-11-2007 » Fonte: Diário do Amapá Link: http://www.diariodoamapa.com.br/ Por volta das 4h da manhã de ontem sete agentes federais fizeram uma das maiores apreensões de madeira do Estado. Aproximadamente 2,2 mil peças de dormentes (madeira utilizada em ferrovias) estavam sendo transportadas ilegalmente pelos rios da Amazônia. Um telefonema anônimo originado de [...]
09-11-2007 » Fonte: O Liberal Link: http://www.oliberal.com.br/index.htm Os ribeirinhos que residem às margens do rio Tapajós, às proximidades do porto da Itacimpasa, onde está instalada a fábrica do cimento Nassau, a 30 quilômetros do município de Itaituba, no oeste paraense, denunciaram a empresa por crime ambiental. De acordo com as denúncias, [...]
09-11-2007 » Murilo Hildebrand de Abreu O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) assinaram nesta quarta-feira, 7 de novembro, termo de cooperação técnica com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para tornar mais ágil e eficaz o combate ao desmatamento no Pará. MPF e [...]
11-04-2007 » O procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Valdez Farias, defendeu hoje a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. Farias afirmou que, com a aprovação da [...]
04-04-2007 » Os efeitos do aquecimento global nas próximas décadas afetarão a produção agrícola brasileira em todas as regiões. As culturas mais afetadas serão café, soja, algodão, arroz, feijão e cana-de-açúcar. "Os impactos poderão prejudicar os planos do Brasil para aumento de etanol e biodiesel", alertou o representante da Empresa Brasileira de [...]
28-03-2007 » Liminar deferida pelo juiz substituto da Vara Federal de Altamira (PA) na ação civil pública que pretendia impedir o processo de licenciamento para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, voltou a vigorar, parcialmente. A decisão foi proferida na Suspensão Liminar (SL) 125, ajuizada pela União [...]
28-03-2007 » Empresa recorreu ontem contra decisão da Justiça que fechou o Porto de Santarém, na semana passada A trading multinacional de grãos Cargill entrou ontem com mandado de segurança contra o fechamento de seu terminal graneleiro de Santarém, no Pará. A paralisação do porto foi determinada na sexta-feira pelo Tribunal Regional Federal [...]
22-03-2007 » Decisão manda desocupar área de 4,7 milhões de hectares no Pará, que corresponde a Holanda e Bélgica juntas O juiz federal Herculano Martins Nacif, de Altamira (PA), determinou a imediata desocupação da Fazenda Curuá, de 4,7 milhões de hectares, pertencente ao Grupo CR Almeida e apontada pelo Instituto Nacional de Colonização [...]
20-03-2007 » A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promoverá audiência pública para discutir os impactos que possam ser gerados com o financiamento do Banco Mundial (Bird) para expansão da pecuária na Amazônia. Requerimento nesse sentido, de autoria do deputado Henrique Afonso (PT-AC), foi aprovado pela comissão na quarta-feira [...]
08-03-2007 » A pavimentação de um trecho de mil quilômetros da BR-163, entre Guarantã do Norte, em Mato Grosso, e Santarém, no Pará, deverá ser iniciada no segundo semestre deste ano. A informação foi dada hoje (7) pelo subchefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas governamentais da Casa Civil, Johaness Eck, [...]
03-03-2007 » O Ibama e a Polícia Federal (PF) realizaram nesta sexta-feira a primeira operação conjunta do ano. A ação mobilizou 150 policiais em cidades ao longo da rodovia Transamazônica (BR-230), nas proximidades do rio Tapajós, no Pará. O esquema desmantelado visava a aprovação de planos de manejo fraudulentos e o pagamento [...]
02-03-2007 » A Polícia Federal e o Ibama realizam nesta sexta-feira, 2, uma operação para prender cerca de 30 integrantes, entre madeireiros, despachantes e servidores públicos, de uma quadrilha de criminosos ambientais que atuam na região de Altamira, no Pará. O esquema envolvia, além de vários crimes ambientais, o [...]
27-02-2007 » Durante o seminário “Violência Urbana em Belém: das Manifestações às Soluções”, promovido pela Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) foi criado o fórum permanente de discussão sobre a violência. O mecanismo foi aprovado na sexta-feira (23). O evento reuniu mais de 200 [...]
23-02-2007 » A Câmara analisa o Projeto de Lei 24/07, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que obriga as empresas que utilizam produtos nocivos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente a lavar os uniformes de seus empregados. Segundo a proposta, as empresas poderão fazer a lavagem diretamente ou contratar serviços de [...]
30-01-2007 » O governo inglês, por meio do primeiro-ministro Tony Blair, com respaldo do secretário de Meio Ambiente da Inglaterra, David Miliband, deverá vir a Manaus no fim do mês de março, na tentativa de fechar parcerias com a coordenação geral de implementação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA). O [...]
02-12-2006 » O governador do Pará, Simão Jatene, assina na próxima segunda-feira (4) decreto estabelecendo nove Unidades de Conservação (UC) no estado, somando 16,4 milhões de hectares. São cinco Florestas Estaduais (Flotas), duas Áreas de Proteção Ambiental (APAs), uma Reserva Biológica (Rebio) e uma Estação Ecológica (Esec). O governo paraense [...]
29-11-2006 » O auditório da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) foi palco para o lançamento do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Pará (Sisflora), que marca a passagem da gestão das terras públicas estaduais, antes fiscalizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para a Secretaria Executiva de [...]
23-11-2006 » O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou nesta quinta-feira, 23 de novembro, pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que seja enviada, com urgência, equipe de fiscalização ao município de Prainha, no noroeste do Estado. O objetivo é evitar conflito entre ribeirinhos [...]
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