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Tag » Blog: "gutembergcruz" » Tag: "nesta"

Menor presa: conselheiro teme represália por denúncia

30-11-2007 » O representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Pará, Sérgio Rodrigues Borges, disse nesta quarta-feira que poderá haver pressão de autoridades em represália à denúncia de que uma menor ficou presa em cela masculina na cidade de Abaetetuba. Ele observou que o Poder Judiciário, a Polícia Civil e o Ministério [...]

Subcomissão especial aprova mudanças em voto eletrônico

30-11-2007 » A Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que sugere mudanças na votação eletrônica do País. O texto exige que 2% do total das urnas, escolhidos por sorteio, sejam submetidos a auditoria. A proclamação dos resultados só ocorrerá [...]

Rejeição da CPMF pode provocar revisão na Emenda 29

30-11-2007 » O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse nesta tarde no Salão Verde que, se o Senado não aprovar a prorrogação da CPMF, a Câmara vai retomar imediatamente a luta pela regulamentação da Emenda 29, que define recursos para a área da Saúde. Chinaglia se referiu ao fato de o texto [...]

Lula, corra e olhe o céu: Amazônia pede socorro!

23-11-2007 » Centenas de balões pretos e brancos sobem aos céus de Brasília com cinzas da floresta em protesto contra o desmatamento e em defesa do clima. Centenas de balões pretos e brancos pintados com o símbolo do gás carbônico (CO2), o principal gás de efeito estufa, içaram uma urna funerária cheia de [...]

Ministros destacam ações para desenvolvimento da Amazônia

23-11-2007 » Titulares de ministérios da área de infra-estrutura apresentaram, nesta quarta-feira, projetos do Executivo para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal, sobretudo nos setores de energia, transportes e programas estratégicos. Eles participaram do 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional, realizado na Câmara. O ministro de Minas e Energia, Nelson [...]

Debatedor: faltam bons projetos para desenvolver Amazônia

23-11-2007 » O presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Sousa Júnior, afirmou nesta quinta-feira, no 1º Simpósio Amazônia e Desenvolvimento, que não faltam recursos para o desenvolvimento da região. O desafio, segundo ele, consiste em identificar bons projetos. De acordo com Abidias Júnior, hoje o banco financia 284 mil projetos, [...]

Nova edição do Parlamento Jovem começa nesta segunda

16-11-2007 » A partir desta segunda-feira (19), 78 estudantes de todo o País selecionados pela Câmara vão participar da 4º sessão do Parlamento Jovem. Até a sexta-feira, o grupo vai conhecer o processo legislativo, ao apresentar, discutir e votar projetos de iniciativa dos próprios jovens, além de escolher, entre eles, os líderes [...]

Parceria pretende tornar mais ágil o combate ao desmatamento no Par

09-11-2007 » Murilo Hildebrand de Abreu O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) assinaram nesta quarta-feira, 7 de novembro, termo de cooperação técnica com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) para tornar mais ágil e eficaz o combate ao desmatamento no Pará. MPF e [...]

Trabalho aprova piso salarial para educação básica

09-11-2007 » Andreia Zito: comissão aprimorou ao máximo a proposta sobre os salários dos professores. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 7431/06, do Senado, e 619/07, do Poder Executivo, instituindo piso salarial de R$ [...]

Asfaltamento da Transamazônica inicia oficialmente

06-11-2007 » O ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e a governadora Ana Júlia Carepa visitam, nesta segunda-feira (05), a obra de construção e pavimentação da Transamazônica (BR-230), no trecho de 84,4 quilômetros entre os municípios de Altamira e Medicilândia.  A partir das 9h, as autoridades estarão no canteiro da empresa Andrade Gutierrez [...]

Amazônia discute fundo para desenvolvimento regional

02-10-2007 » A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, anunciada pelo governo federal. O deputado José Guimarães (PT-CE), que sugeriu a reunião, lembra que o fundo seria direcionado ao financiamento de empresas e [...]

Estudo aponta redução de 9% nos homicídios de 2003 a 2005

20-04-2007 » A Secretaria Nacional de Segurança Pública deve divulgar nos próximos dias um relatório que registrará a redução de 9% nos homicídios cometidos no Brasil entre 2003 e 2005. Segundo o coordenador do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Marcelo Durante, [...]

Comissão aprova superávit menor para contemplar PAC

18-04-2007 »   A Comissão Mista de Orçamento aprovou o aumento dos recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) de 2007. O texto aprovado eleva de R$ 4,6 bilhões para R$ 11,3 bilhão o valor que pode ser abatido da meta de superávit primário. O governo conta com a elevação do PPI para cumprir [...]

Incra quer aprovação de PEC para facilitar desapropriação

11-04-2007 » O procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Valdez Farias, defendeu hoje a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. Farias afirmou que, com a aprovação da [...]

Líderes mudam regras da PEC do Nepotismo

11-04-2007 » Na saída da reunião de líderes partidários, nesta tarde, o deputado Manato (PDT-ES), que presidiu a Comissão Especial do Nepotismo (PEC 334/96), apresentou as alterações que ficaram acertadas para o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). De acordo com Manato, foi retirado do artigo 37 o parágrafo 19, [...]

Convênio deslancha processo de inclusão digital no Estado

03-04-2007 » A assinatura do Convênio de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Eletronorte realizado nesta sexta feira (30), no auditório da Prodepa, possibilitará ao Governo do Estado a cessão de uso de 1.800 quilômetros de fibra óptica que acompanham a linha de transmissão de energia elétrica da Eletronorte. [...]

Entidades querem controle de ONGs que atuam na Amazônia

22-03-2007 » Representantes de entidades governamentais defenderam nesta terça-feira o aprofundamento da legislação para controlar a ação de organizações não governamentais estrangeiras que atuam irregularmente na região amazônica. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração nacional e de Desenvolvimento Regional. Ao longo de cinco horas, os deputados [...]

PF indicia Roberto Jefferson por formação de quadrilha

22-03-2007 » O presidente nacional do PTB e ex-deputado Roberto Jefferson foi indiciado hoje (21) por formação de quadrilha no inquérito que apura irregularidades na empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Logo após o depoimento que prestou à Polícia Federal nesta tarde, o próprio Jefferson anunciou o indiciamento. "É um absurdo. [...]

Lula veta a emenda mais polêmica à Super-Receita

20-03-2007 » Depois de se reunir com líderes partidários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu, nesta sexta-feira, vetar a emenda 3 incluída pelo Congresso na proposta que cria a Super-Receita (Projeto de Lei 6272/05). Lula vinha recebendo pressões de diversos setores - de um lado para vetar e, de outro, [...]

Líderes da oposição reafirmam decisão de obstruir votações

14-03-2007 » Os líderes da oposição confirmaram nesta manhã, em reunião com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que obstruirão as votações do plenário até a instalação da CPI do Apagão. Chinaglia e os líderes da base aliada tentavam negociar um acordo que permitisse pelo menos a votação de propostas que não [...]

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