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11-04-2007 » O presidente Lula afirmou hoje (10), na abertura da 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai autorizar a sua base aliada a votar, separadamente, o aumento em um ponto percentual do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O aumento está previsto na proposta de emenda constitucional que [...]
11-04-2007 » A Câmara aprovou na noite de hoje (10) a medida provisória 339/06, que regulamenta a criação do Fundo de Educação Básica (Fundeb), um dos principais projetos do governo Lula. Depois de tentativa frustrada da oposição (Democratas e PSDB) de adiar a votação, o governo, com ampla maioria na Casa, aprovou [...]
11-04-2007 » Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento estará em Belém, a partir desta terça-feira (10). Os técnicos do BID se reunirão com a secretária de estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), Suely Oliveira, e suas diretorias de Investimento de Projetos (DIP), de Controle Financeiro (DCF) e de Desenvolvimento Institucional [...]
02-04-2007 » Cinco dias após concluir a montagem do ministério, o presidente Lula faz hoje (2), a partir das 9h, a primeira reunião ministerial com a nova equipe. Na pauta, um balanço sobre os quatro primeiros anos de governo e a apresentação de diretrizes para o segundo mandato. O tema central, no [...]
28-03-2007 » Empresa recorreu ontem contra decisão da Justiça que fechou o Porto de Santarém, na semana passada A trading multinacional de grãos Cargill entrou ontem com mandado de segurança contra o fechamento de seu terminal graneleiro de Santarém, no Pará. A paralisação do porto foi determinada na sexta-feira pelo Tribunal Regional Federal [...]
22-03-2007 » O presidente Lula sancionou hoje (21) uma lei que estabelece novas regras para produtos transgênicos. Apesar de o Ministério do Meio-Ambiente se posicionar contra o artigo, o presidente manteve a redução do quórum deliberativo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Com a alteração, são necessários os votos de 14 [...]
22-03-2007 » O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi hoje (21) ao Palácio do Planalto para se encontra com o presidente Lula. Esta foi a primeira visita do ex-presidente ao Planalto desde que ele deixou a Presidência da República há 14 anos, devido ao processo de impeachment. Collor disse que teve a sensação [...]
14-03-2007 » O atual ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, substituirá Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça. A mudança, tida como certa, foi oficialmente anunciada ontem pela assessoria do ministro, que deve assumir a nova pasta nesta sexta-feira (16). Bastos já havia anunciado sua saída desde o ano passado, mas tem [...]
08-03-2007 » Com apenas 55 representantes no Congresso, participação feminina no Legislativo brasileiro está entre as piores do mundo A Câmara dos Deputados programou show, sessão solene, eventos e outros festejos para este Dia Internacional da Mulher (leia mais). Mas o que há para comemorar num dos parlamentos com menor representação feminina do [...]
03-03-2007 » O presidente da Companhia de Habitação do Pará, José Soares, apresentou à governadora Ana Júlia Carepa, o Plano de Ação da empresa para o período de 2007 a 2010, no qual serão beneficiadas 35 mil famílias através de programas de construção, ampliação e melhoria habitacional, em todas as regiões do [...]
03-03-2007 » Os proprietários de veículos com placas terminadas entre 01 a 41; entre 51 a 91; e entre 02 a 42, devem ficar atentos, pois encerra em março o prazo para o pagamento, sem multa, do licenciamento anual e do Imposto sobre Propriedade sobre Veículos Automotores (IPVA). No próximo dia 09, [...]
03-03-2007 » Em um breve balanço do início da nova legislatura, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, destacou que o Plenário votou 38 matérias no mês de fevereiro. Nos primeiros 30 dias da legislatura que se iniciou em 1999 foram aprovadas 20 matérias, e, em 2003, 12 matérias. Segundo o presidente, foram [...]
01-03-2007 » O Ministério do Turismo disponibilizará R$ 27,3 milhões para investir este ano em projetos de infra-estrutura turística no Pará. Os recursos foram assegurados no ano passado no Orçamento Geral da União (OGU) pela bancada federal paraense. Os números foram apresentados nesta quarta-feira (28) pelo secretário executivo do [...]
01-03-2007 » A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (28) o parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que institui cláusula de desempenho como requisito para o funcionamento parlamentar dos partidos. A proposta, de autoria do senador Marco Maciel (PFL-PE), fixa critérios [...]
28-02-2007 » O Senado aprovou hoje (27), por 54 votos a favor, quatro contra e uma abstenção, o projeto de lei que estabelece novas regras na distribuição do fundo partidário. A proposta segue para sanção presidencial. O projeto foi apresentado como uma reação à Justiça Eleitoral, que no início do mês havia mudado [...]
27-02-2007 » O Plenário aprovou nesta segunda-feira a Medida Provisória 334/06, que autoriza a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) a doar ao governo do Amazonas área de aproximadamente 1,5 milhão de metros quadrados, localizada na área de expansão do distrito industrial e ocupada pela comunidade denominada Nova Vitória. A matéria [...]
27-02-2007 » O presidente Lula foi recebido hoje (26) pelo presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, na fazenda presidencial de Anchorena, oeste do Uruguai. O objetivo da visita de Lula a Vasquez é o aprofundamento das relações bilaterais entre os dois países. A comitiva brasileira é composta pelo chanceler Celso Amorim, os ministros de [...]
24-02-2007 » O Departamento de Trânsito do Pará vai intensificar as ações educativas voltadas para os jovens. A decisão é resultado do alto índice de acidentes envolvendo este segmento em todo o País e segue a orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que elegeu como tema da Semana Nacional de Trânsito, [...]
16-02-2007 » Após o encerramento da sessão plenária, o deputado Domingos Juvenil (PMBD) recebeu, o superintendente do Sebrae Pará, Hildegardo Nunes. O trabalho desenvolvido pelo SEBRAE no Estado do Pará foi o principal assunto durante a visita de cortesia no gabinete do deputado Domingos Juvenil, presidente da Assembléia Legislativa do Estado (ALEPA), [...]
30-01-2007 » A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ao longo do ano passado cinco propostas que modificam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As propostas, que ainda estão tramitando, tratam do pagamento de ações trabalhistas, vínculo empregatício e demissão de gestante. Em 2006, os integrantes da comissão [...]
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