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Cria o teu Blog GrátisTag » Blog: "gutembergcruz" » Tag: "psb"
Transportes aprova norma contra escalpelamento
01-12-2007 » A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1531/07, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que torna obrigatório o uso de proteção no motor e no eixo das embarcações. O objetivo é evitar acidentes envolvendo passageiros e tripulantes, especialmente os casos de escalpelamento, que ocorre [...]
Amazônia aprova subvenção para diesel em três regiões
01-12-2007 » A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1555/07, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que dá subvenção no preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola nas regiões [...]
Comissão permite cancelamento de celular em caso de furto
30-11-2007 » A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ontem o substitutivo do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ) ao Projeto de Lei 5080/07, do deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), que permite ao usuário cancelar sua linha de telefone celular caso seu aparelho seja furtado ou roubado. O relator acrescentou a possibilidade de a empresa [...]
Amazônia analisa incentivo a irrigação no Nordeste
02-10-2007 » A Comissão da Amazônia, Integração Nacional de Desenvolvimento Regional poderá votar na quarta-feira (3), entre outros, o Projeto de Lei 1389/07, do deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), que propõe a redução do PIS e da Cofins da hortifruticultura irrigada. A redução beneficiaria empresas consideradas âncoras agrícolas e produtores rurais a [...]
População não confia no Congresso, aponta pesquisa
29-09-2007 » Pesquisa realizada entre os dias quatro e 20 agosto, encomendada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), revela que 83% dos entrevistados não confia, na Câmara dos deputados. Em relação ao Senado, o índice é um pouco menor. Cerca de 80% não têm confiança na Instituição. A pesquisa ouviu 2.011 pessoas [...]
PSDB pede devolução de sete mandatos de ex-tucanos
04-04-2007 » O PSDB mandou ontem (3) à Mesa Diretora da Câmara pedido para que sejam declarados vagos os mandatos de sete deputados que deixaram o partido após as eleições. Os tucanos basearam o requerimento na interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato é do partido ou da coligação, e [...]
CCJ aprova mudança na lei sobre devedor de bem alienado
28-02-2007 » A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou hoje parecer do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) favorável às emendas do Senado apresentadas ao Projeto de Lei 2189/96, que proíbe a prisão civil do devedor fiduciário por motivo de dívida. As emendas se referem apenas à redação do texto [...]
Grupo quer adiar votação da redução da maioridade
27-02-2007 » Um grupo formado por parlamentares e representantes de entidades de defesa dos direitos das crianças pediu hoje (26) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que ele tente convencer o presidente da CCJ, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), a adiar a votação da emenda constitucional que trata da redução da [...]
Projeto cria registro de direito trabalhista pendente
23-02-2007 » O deputado Clóvis Rossi (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei 12/07, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43) para criar um questionário em que o trabalhador anote mensalmente as pendências trabalhistas existentes. "Esse é um instrumento simples, que torna mais fácil coibir práticas abusivas das empresas contra [...]
Lula vai esperar o PMDB para anunciar ministros
23-02-2007 » O presidente Lula vai esperar a eleição do novo presidente do PMDB para anunciar a reforma ministerial. Durante reunião na manhã de hoje (22) com o comando do PSB, que durou mais de quatro horas, o presidente deixou claro que vai anunciar a escolha de seus novos ministros somente depois [...]
Proposta regulamenta o uso de algema por policiais
21-02-2007 » Tramita na Câmara projeto de lei que obriga o policial a usar algemas nos casos de prisão em flagrante, ordem judicial, resistência à prisão, tentativa de fuga e transporte de indiciados, acusados ou condenados por crimes hediondos ou violentos. A proposta (PL 04/07), apresentada pelo deputado Carlos Lapa (PSB-PE), só [...]
Esterilização pode ser permitida aos 18 anos de idade
21-02-2007 » O Projeto de Lei 10/07 permite a esterilização de homens e mulheres a partir dos 18 anos, independentemente do número de filhos que tiverem. De autoria do deputado Clóvis Corrêa (PSB-PE), a proposta altera a Lei 9263/96, sobre planejamento familiar. A única ressalva para o processo é que transcorram 60 [...]
Aprovada regulamentação de película em vidro de carro
10-11-2006 » A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5472/05, do ex-deputado Capitão Wayne, que regulamenta o uso de películas de proteção contra raios solares nos vidros dos veículos. A proposta foi relatada pelo deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que havia recomendado sua aprovação. A [...]
Coligação Muda Pará entra com recurso no TRE
29-10-2006 » Advogados da coligação Frente Popular Muda Pará (PRB/PT/PTN/PSB/PCdoB) entraram, há pouco, com, recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para derrubar a proibição de que os fiscais usem apenas roupa com nome e sigla dos partidos que compõe as coligações. A decisão da desembargadora Albanira Bemerguy atende ao artigo 67, da resolução [...]
Eleitores escolhem hoje governadores em 10 Estados
29-10-2006 » Eleitores vão às urnas neste domingo decidir, em segundo turno, seus representantes em dez Estados brasileiros --Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As seções de votação abrirão às 8h e fecharão às 17h (horário de Brasília). Quem [...]
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