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Cria o teu Blog GrátisTag » Blog: "gutembergcruz" » Tag: "tse"
Subcomissão especial aprova mudanças em voto eletrônico
30-11-2007 » A Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que sugere mudanças na votação eletrônica do País. O texto exige que 2% do total das urnas, escolhidos por sorteio, sejam submetidos a auditoria. A proclamação dos resultados só ocorrerá [...]
TRE-PA recebe os primeiros pedidos de perda de mandato por infidelidade partidária
09-11-2007 » A Resolução 22.610 do TSE, publicada no último dia 30 de outubro deste ano, disciplina o processo de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. A partir da sua publicação, a Resolução permite que os partidos políticos reivindiquem os cargos eletivos de seus infiéis. Com [...]
PSDB pede devolução de sete mandatos de ex-tucanos
04-04-2007 » O PSDB mandou ontem (3) à Mesa Diretora da Câmara pedido para que sejam declarados vagos os mandatos de sete deputados que deixaram o partido após as eleições. Os tucanos basearam o requerimento na interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato é do partido ou da coligação, e [...]
PFL formaliza troca de nome e presidente
29-03-2007 » A convenção que oficializou a mudança de nome do PFL para Democratas ocorreu hoje (28), no Senado. Durante a reunião, o atual presidente da legenda, Jorge Bornhausen (SC), passou o cargo para o deputado Rodrigo Maia (RJ). Além do novo nome e do novo presidente, o partido também aprovou um novo estatuto. Segundo Rodrigo Maia, que é filho [...]
Veja quem mudou de partido na Câmara
29-03-2007 » O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou ontem (27) que o mandato parlamentar pertence ao partido ou à coligação partidária, e não ao candidato eleito. A decisão (por seis votos a um) não tem força de lei, mas servirá de base para que o PFL (que passa a se chamar Democratas a partir de hoje), [...]
Interpretação sobre mandatos já é válida, diz TSE
29-03-2007 » O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, afirmou hoje (28), que a interpretação do tribunal em relação à propriedade dos mandatos parlamentares é válida para a atual legislatura. De acordo com o TSE, os mandatos dos parlamentares pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. Entretanto, [...]
TSE impõe fidelidade partidária para parlamentar
28-03-2007 » Ministros decidem que vagas de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem às legendas Em decisão inédita, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou na noite de hoje (27), por seis votos a um, que o mandato eletivo pertence ao partido político ou à coligação partidária, e não ao candidato eleito. A decisão [...]
Fundo partidário: repasse de março obedece nova regra
27-03-2007 » Em nota divulgada hoje (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que os partidos políticos receberão recursos do fundo partidário a partir deste mês com base na nova legislação. ”Dos R$ 10,097 milhões referentes ao duodécimo de março do fundo partidário, R$ 9,592 milhões (equivalentes a 95% do total) serão [...]
Lula sanciona lei com novas regras para trangênicos
22-03-2007 » O presidente Lula sancionou hoje (21) uma lei que estabelece novas regras para produtos transgênicos. Apesar de o Ministério do Meio-Ambiente se posicionar contra o artigo, o presidente manteve a redução do quórum deliberativo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Com a alteração, são necessários os votos de 14 [...]
TSE: 503 mil estão com direitos políticos suspensos
20-03-2007 » Estudo divulgado hoje (19) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, atualmente, 503.002 brasileiros estão com os direitos políticos suspensos. A maior parte, 376.949, por conta de condenação criminal. Com os direitos políticos suspensos, o cidadão não pode, nesse período, votar nem ser votado, explica o TSE. Após os condenados [...]
Senado cede aos grandes e muda Fundo Partidário
28-02-2007 » O Senado aprovou hoje (27), por 54 votos a favor, quatro contra e uma abstenção, o projeto de lei que estabelece novas regras na distribuição do fundo partidário. A proposta segue para sanção presidencial. O projeto foi apresentado como uma reação à Justiça Eleitoral, que no início do mês havia mudado [...]
Deputados eleitos arrecadaram, em média, R$ 780 mil
10-11-2006 » Cada deputado federal eleito recebeu, em média, R$ 780 mil em doações durante as campanhas de 2006. O levantamento foi divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a prestação de contas dos candidatos à Justiça Eleitoral. Segundo o mesmo cálculo, cada senador eleito recebeu R$ 2,95 milhões, em [...]
Novo presidente pode ser conhecido antes das 22 horas
29-10-2006 » O primeiro resultado da apuração das eleições para a Presidência da República será divulgado às 19 horas, com cerca de um terço dos votos já totalizados, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a diferença entre os candidatos a presidente seja grande, a proclamação do resultado poderá ser antes das [...]
TSE diz que 1.920 urnas foram trocadas
29-10-2006 » O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que balanço feito entre 15h e 16h registra que 1.960 urnas eletrônicas foram trocadas até agora em todo o país, o que representa 0,54% das 361.431 urnas usadas neste segundo turno. A estimativa do tribunal é que o percentual de urnas com problemas não [...]
Coligação Muda Pará entra com recurso no TRE
29-10-2006 » Advogados da coligação Frente Popular Muda Pará (PRB/PT/PTN/PSB/PCdoB) entraram, há pouco, com, recurso no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para derrubar a proibição de que os fiscais usem apenas roupa com nome e sigla dos partidos que compõe as coligações. A decisão da desembargadora Albanira Bemerguy atende ao artigo 67, da resolução [...]
TSE já substituiu 0,29% do total de urna
29-10-2006 » O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já substituiu 1.032 urnas eletrônicas, que apresentaram problemas técnicos na hora da votação. De acordo com boletim do TSE das 11h45, o número de urnas que tiveram de ser trocadas corresponde a 0,29% do total de 361.431 que estão sendo usadas neste segundo turno das [...]
TRE/PA vai divulgar resultado até 23h
29-10-2006 » Hoje, 125,9 milhões de eleitores brasileiros voltarão às urnas para escolher o nome daquele que governará o país nos próximos quatro anos e, em 12 Estados brasileiros, haverá eleições para governador. No Pará, as eleições para o Executivo estadual prometem ser uma das mais disputadas da história: de um lado, [...]
Celulares e qualquer aparelho de radiocomunicação são proibidos nas seções eleitorais (veja as regras para a votação)
29-10-2006 » Hoje, dia 29, 125.913.479 brasileiros voltam às urnas para escolher o presidente que governará o Brasil nos próximos quatro anos. Dentre esses eleitores, 41,5%, ou seja, 52.253.578, vão escolher também, em segundo turno, os governadores de dez estados: Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do [...]
"Não transfira a outros uma escolha que é sua", recomenda o presidente do TSE em pronunciamento à nação
29-10-2006 » Em pronunciamento oficial aos cidadãos brasileiros, transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, conclamou os eleitores a comparecerem às urnas e participarem do segundo turno das eleições para presidente da República e para o governo de dez estados. O pronunciamento [...]
Paraenses vão às urnas para escolher novo governador
29-10-2006 » Chegou a hora dos paraenses irem ás urnas para escolher quem será o novo governador do Estado. Mais de 3.229.977 cidadãos no interior e 927.758 na capital estão aptos a votar neste domingo (29). De olho nos próximos quatro anos do País, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) orquestrou com os tribunais [...]
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