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30-11-2007 » Fonte: Greenpeace Brasil Link: http://www.greenpeace.org.br Oficina Escola de Lutheria do Amazonas lança primeira linha de instrumentos certificados pelo selo FSC. A Oficina Escola de Lutheria do Amazonas (Oela) inaugurou a primeira linha de produção certificada de instrumentos musicais feitos com madeira tropical. A certificação do selo FSC (Conselho para o [...]
30-11-2007 » O representante da Associação dos Conselheiros Tutelares do Pará, Sérgio Rodrigues Borges, disse nesta quarta-feira que poderá haver pressão de autoridades em represália à denúncia de que uma menor ficou presa em cela masculina na cidade de Abaetetuba. Ele observou que o Poder Judiciário, a Polícia Civil e o Ministério [...]
30-11-2007 » O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse nesta tarde no Salão Verde que, se o Senado não aprovar a prorrogação da CPMF, a Câmara vai retomar imediatamente a luta pela regulamentação da Emenda 29, que define recursos para a área da Saúde. Chinaglia se referiu ao fato de o texto [...]
30-11-2007 » O PT lançará, neste domingo (2), uma campanha para aprovar, por meio de plebiscito a ser realizado em 31 de janeiro de 2009, a formação de uma assembléia constituinte "exclusiva e soberana" para fazer a reforma política. A campanha tem o objetivo de colher assinaturas para a abertura do projeto de [...]
23-11-2007 » Maria Neves O presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Sousa Júnior, afirmou há pouco que o desafio da instituição em relação à Amazônia é identificar bons projetos, uma vez que não faltam recursos para o desenvolvimento da região. De acordo com Abidias Júnior, o banco financia hoje 284 [...]
23-11-2007 » Centenas de balões pretos e brancos sobem aos céus de Brasília com cinzas da floresta em protesto contra o desmatamento e em defesa do clima. Centenas de balões pretos e brancos pintados com o símbolo do gás carbônico (CO2), o principal gás de efeito estufa, içaram uma urna funerária cheia de [...]
23-11-2007 » A proposta de emenda constitucional que acaba com a separação judicial e facilita o processo de divórcio já está pronta para ir a plenário. A comissão especial formada para analisar a proposta (PEC 33/07) acatou ontem (22), por unanimidade, o parecer do deputado Joseph Bandeira (PT-BA), relator da matéria. A PEC [...]
21-07-2007 » Infelizmente uma fatalidade prevista. Minhas sinceras condolências as famílias das vítimas. O Brasil muitas vezes é assim, espera acontecer o pior para tomar providências. Este acidente com o avião da TAM estava escrito... a mídia mostrou por diversas vezes os problemas aéreos do país e nada foi feito. Agora choramos a perda de [...]
18-04-2007 » O Plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (17) por 312 votos a 105, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 349/07, que autoriza a transferência de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo de investimento destinado a [...]
03-04-2007 » A primeira reunião ministerial do segundo mandato do presidente Lula ocorreu hoje (2). O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi o tema central do encontro entre Lula e os seus ministros, que durou cerca de quatro horas. “Falamos sobre PAC, PAC, PAC. Não teve mais nada. Foi uma apresentação [...]
29-03-2007 » Em meio a uma crise que provoca atrasos na chegada e partida de vôos em todo o país, a Câmara aprovou hoje (28) o projeto de lei do Senado que cria um imposto variável de R$ 3 a R$ 14 sobre cada passagem aérea emitida no Brasil. O objetivo da [...]
27-03-2007 » O Instituto Socioambiental (ISA) e a Agência Nacional de Águas (ANA) firmaram um convênio de capacitação de tribos indígenas para reforçar o monitoramento da bacia hidrográfica do Rio Xingu, localizado no Mato Grosso e no Pará. Os índios farão o levantamento de dados para elaboração de planos de gestão para [...]
22-03-2007 » O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi hoje (21) ao Palácio do Planalto para se encontra com o presidente Lula. Esta foi a primeira visita do ex-presidente ao Planalto desde que ele deixou a Presidência da República há 14 anos, devido ao processo de impeachment. Collor disse que teve a sensação [...]
20-03-2007 » Depois de se reunir com líderes partidários, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu, nesta sexta-feira, vetar a emenda 3 incluída pelo Congresso na proposta que cria a Super-Receita (Projeto de Lei 6272/05). Lula vinha recebendo pressões de diversos setores - de um lado para vetar e, de outro, [...]
08-03-2007 » O presidente Lula lançou, na manhã de hoje (7), a campanha de prevenção da Aids e doenças sexualmente transmissíveis (DST) nos Jogos Pan e Parapan-americanos Rio 2007. Na mesma solenidade, Lula anunciou o plano de enfrentamento da feminização da Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Segundo o governo, houve um [...]
07-03-2007 » O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou, após reunião de líderes realizada nesta terça-feira, que há um compromisso coletivo para que a reforma política seja votada até o final de maio. Ele informou que será renumerado o substitutivo ao Projeto de Lei 2679/03, da comissão especial que analisou o tema [...]
07-03-2007 » O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou aos governadores hoje (6), na Granja do Torto, um esboço da proposta de reforma tributária. Segundo Mantega, a idéia central do projeto é unificar uma série de impostos em apenas dois. Um dos tributos incidiria sobre o valor agregado e outro seria estadual. O [...]
03-03-2007 » O presidente da Companhia de Habitação do Pará, José Soares, apresentou à governadora Ana Júlia Carepa, o Plano de Ação da empresa para o período de 2007 a 2010, no qual serão beneficiadas 35 mil famílias através de programas de construção, ampliação e melhoria habitacional, em todas as regiões do [...]
03-03-2007 » Paralelamente à Operação Ananias, o Ibama iniciou nesta sexta-feira uma grande intervenção no pólo siderúrgico de Carajás, no leste do Pará. À porta de uma das empresas em Marabá foram apreendidos 100 caminhões carregando carvão extraído de mata nativa. Ninguém foi preso, pois todos os motoristas fugiram quando souberam que [...]
03-03-2007 » O adolescente infrator, em caso de condenação por homicídio qualificado ou crime hediondo, poderá ser internado em estabelecimento prisional pelo prazo de até nove anos. A mudança está prevista no Projeto de Lei 109/07, da deputada Solange Amaral (PFL-RJ), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - [...]
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