07-07-2008 » 1 - Introdução A palavra prova tem origem no latim probatio significando exame, confronto, verificação etc., possuindo inúmeras acepções. De qualquer maneira, em quaisquer significados, representa a forma, o instrumento utilizado pelo homem para, por meio de percepção e sentidos, demonstrar uma verdade. No campo do Processo Penal, o objetivo da prova é [...]
07-07-2008 » O direito existe para resolver os problemas oriundos da vida em sociedade e configura-se, em grande parte, em uma tentativa de conciliar, no caso concreto, interesses antagônicos, sempre tendo no ideal de justiça a sua orientação. E é através da atribuição de valores aos bens jurídicos, de forma abstrata, que [...]
07-07-2008 » Uma das belezas do estudo da disciplina do Direito acontece justamente quando nos deparamos com conflitos entre direitos fundamentais. É muito fácil para um juiz, ou para um estudioso, resolver um conflito no qual um direito foi violado de maneira unilateral e a tarefa do estado é simplesmente reconstituir a [...]