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Tag » Blog: "investigacoesgerais" » Tag: "defesa"

Provas ilícitas e investigação criminal

07-07-2008 »  1 - Introdução A palavra prova tem origem no latim probatio significando exame, confronto, verificação etc., possuindo inúmeras acepções. De qualquer maneira, em quaisquer significados, representa a forma, o instrumento utilizado pelo homem para, por meio de percepção e sentidos, demonstrar uma verdade. No campo do Processo Penal, o objetivo da prova é [...]

Sigilo nas investigações criminais

07-07-2008 » Uma das belezas do estudo da disciplina do Direito acontece justamente quando nos deparamos com conflitos entre direitos fundamentais. É muito fácil para um juiz, ou para um estudioso, resolver um conflito no qual um direito foi violado de maneira unilateral e a tarefa do estado é simplesmente reconstituir a [...]

Sexta Turma confirma legalidade de escuta telefônica

07-07-2008 » A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que durante a investigação criminal de uma denuncia anônima, a Justiça pode autorizar a polícia a realizar escutas telefônicas. Os servidores públicos de Pernambuco, José Bonifácio Ramos de Oliveira, José Rubens de Oliveira, Maria Anunciada dos Santos, Marivania Santana de Lima [...]

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