07-07-2008 » O direito existe para resolver os problemas oriundos da vida em sociedade e configura-se, em grande parte, em uma tentativa de conciliar, no caso concreto, interesses antagônicos, sempre tendo no ideal de justiça a sua orientação. E é através da atribuição de valores aos bens jurídicos, de forma abstrata, que [...]
26-06-2008 » Por: Clèmerson Merlin Clève, procurador do Estado do Paraná, advogado em Curitiba (PR), professor titular das Faculdades de Direito da UniBrasil e da UFPR, mestre e doutor em Direito, pós-graduado pela Université Catholique de Louvain (Bélgica), professor dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR. 1. IntroduçãoEstá em pauta [...]