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Cria o teu Blog GrátisTag » Blog: "propriase" » Tag: "supremo tribunal federal"
Prefeito de S. Cristóvão pede aumento de até 40% para salário
19-09-2008 » Caso o projeto fosse aprovado como foi feito, o próximo prefeito poderia ganhar até R$ 28 mil Jadiel Campos: prefeito de São Cristóvão Mesmo com os salários dos servidores atrasados desde agosto, o prefeito de São Cristóvão, Jadiel Campos, que está no cargo desde o dia 29 de agosto, eleito [...]
STF nega pedido do deputado Jackson Barreto
15-09-2008 » Aracaju (13 set) - O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso do deputado federal Jackson Barreto de Lima (PMDB/SE) na Ação Penal (AP) 488, proposta pelo Ministério Público. Ele responde por peculato (desvio de dinheiro público) e suposto superfaturamento de reforma e ampliação da escola municipal Sabino Ribeiro durante [...]
Britto expõe sua posição
17-04-2008 » Texto: Joedson Telles Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Britto, afirmou, na noite da última terça-feira, durante uma palestra que proferiu para profissionais e estudantes de comunicação, no auditório do Tribunal de Justiça, que há uma tendência do Poder Judiciário [...]
Ministro do STF participa de solenidades do TJSE
15-04-2008 » 'Poder Judiciário e Comunicação Democrática – A compreensão do Direito para jornalistas e radialistas', no auditório do Palácio da Justiça" Ministro Carlos Ayres Britto O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Britto, participará de duas solenidades promovidas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe nessa terça-feira, 15. Às [...]
Em um ano de fidelidade partidária, 111 são cassados em todo o país
26-03-2008 » Todos os cassados são vereadores. Pará é o campeão de cassações (33). Resolução do TSE diz que mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos. Um ano após a entrada em vigor da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos [...]
STF vai liberar uso de células-tronco embrionárias, acredita ministro
07-03-2008 » A rejeição do pedido da PGR representará a celebração da vida’, disse Celso de Mello. Tribunal adiou decisão sobre Lei de Biossegurança. Mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello disse nesta quinta-feira (6) que a corte deve liberar o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas [...]
Ministro defere liminar para suspender aplicação de artigos da Lei de Imprensa
22-02-2008 » O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que juízes e tribunais suspendam o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de qualquer outra medida que versem sobre alguns dispositivos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67). A decisão liminar, deferida parcialmente, deverá ser referendada [...]
O que é o projeto de transposição do Rio São Francisco
18-02-2008 » De acordo com informações do Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é um empreendimento do governo federal destinado a assegurar oferta de água, em 2025, a cerca de 12 milhões de habitantes de cidades da região semi-árida [...]
TRE vai julgar ação contra Sukita
26-07-2007 » O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai votar amanhã, 26, na sessão das 16h30, uma ação penal impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o prefeito de Capela, Manoel Messias dos Santos (PSB), o Sukita. Ele é acusado de crime eleitoral. Contudo, Sukita deverá permanecer no cargo, a despeito de qualquer [...]
PGR PEDE SUSPENSÃO DAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO
20-07-2007 » O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a imediata paralisação das obras de transposição do Rio São Francisco. De acordo com a Procuradoria, ele também quer que sejam suspensos os efeitos da licença de instalação, até serem satisfeitos todos os requisitos estabelecidos na decisão [...]
Ministério Público Federal pede afastamento dos prefeitos de Capela e Laranjeiras
16-07-2007 » Capela O procurador regional eleitoral, Eduardo Botão Pelella, encaminhou a presidente do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE), desembargadora Madeleine Alves de Sousa, pedido para que o prefeito do município de Capela, Manoel Messias Santos, o Sukita, seja afastado do cargo. Ele perdeu o mandato por compra de votos. [...]
Transposição do São Francisco virou caso de polícia, diz OAB/SE
14-07-2007 » Presidente da entidade defende que a Polícia Federal investigue processo licitatório. O presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe - OAB/SE -, Henri Clay Andrade, fez veementes críticas à insistência do Governo Federal em iniciar as obras do projeto de transposição das águas do rio São [...]
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
06-05-2007 » Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto Nasceu em 18 de novembro de 1942, na cidade de Propriá. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe em 1962, obtendo o diploma de Bacharel em 1966. A partir de 1967, passou a militar na advocacia. Realizou [...]
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